Minha cesta
Menu
www.polvotinteiro.pt (adiante designado por Web) é um sítio web propriedade da SANGAR COMPUTER, S.L., adiante designada por O PROPRIETÁRIO, com CIF/NIF n.º: B84414796 e sede social em: Calle Velazquez nº4, C.P. 06420 - CASTUERA (BADAJOZ), Espanha.
O acesso, a reprodução e a utilização dos serviços da Web exigem a aceitação prévia das Condições de Utilização em vigor em cada momento; O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de alterar essas Condições sempre que o considere oportuno, mediante a publicação do novo texto na Web.
É da responsabilidade do utilizador conhecer as Condições de Utilização antes de aceder aos produtos e serviços da Web; caso não concorde com as mesmas, solicitamos que se abstenha de a utilizar.
A Web é uma obra composta por diversos elementos integrados e inseparáveis (texto, ilustrações, fotografias, imagens animadas, vídeos, programas de computador, incluindo os códigos html do sítio web, etc.), cuja Propriedade Intelectual pertence a O PROPRIETÁRIO, salvo no que respeita aos materiais obtidos sob licença de terceiros.
O PROPRIETÁRIO e os seus licenciantes mantêm a todo o momento a Propriedade Intelectual sobre a Web e sobre os distintos elementos que a compõem, individualmente considerados, em todas as cópias que sejam realizadas (qualquer que seja o suporte em que sejam incorporadas), concedendo sobre os mesmos unicamente os direitos de utilização adiante descritos. Qualquer direito que não seja expressamente cedido entende-se reservado.
Além do exposto, O PROPRIETÁRIO é responsável pela seleção, conceção da estrutura e disposição dos conteúdos da Web, bem como quem tomou a iniciativa e assumiu o risco de efetuar os investimentos substanciais destinados à obtenção, digitalização e apresentação da mesma, cabendo-lhe, por conseguinte, a proteção que a legislação aplicável em matéria de Propriedade Intelectual possa conceder ao sítio web, considerado como uma base de dados.
O PROPRIETÁRIO é também o único titular da conceção e imagem gráfica da Web, reservando-se as ações legais que lhe possam caber contra as pessoas que realizem imitações ou usos desleais da mesma.
É permitida:
• A navegação na Web, isto é, o acesso e a visualização da mesma num dispositivo, ficando autorizada qualquer reprodução temporária ou acessória, desde que a mesma não seja voluntária e faça parte integrante e essencial do processo tecnológico de transmissão. A navegação em determinadas secções da Web exige registo prévio.
• Beneficiar (mediante registo prévio) dos serviços e vantagens prestados por O PROPRIETÁRIO através da Web aos seus utilizadores, nas condições expressamente indicadas nas diferentes secções.
É expressamente proibido:
• Quaisquer operações relativas à Web, aos seus conteúdos, aos produtos descarregados e às cópias de todos eles que sejam contrárias à Lei, aos bons costumes e à boa-fé. • Qualquer utilização fora do âmbito pessoal e privado, especialmente aquelas que tenham fins comerciais ou profissionais, incluindo o envio de publicidade ou mensagens e a recolha e tratamento de dados de terceiros.
• Qualquer tipo de extração, comunicação pública e/ou transmissão, total ou parcial, por qualquer meio, fora do âmbito privado de utilização permitida e, especialmente, a sua incorporação em qualquer outra obra, incluindo páginas web, coleções ou bases de dados. Excetua-se desta proibição a publicação em meios de comunicação social dos materiais suscetíveis de descarga da secção Sala de Imprensa.
• A remoção, ocultação ou falsificação dos avisos e advertências sobre a Propriedade Intelectual ou Industrial da Web ou de qualquer dos produtos facultados através da mesma.
• As operações e atividades expressamente proibidas em quaisquer outras secções destas Condições Gerais e, em geral, quaisquer outras que possam prejudicar o normal funcionamento da Web, outros utilizadores ou qualquer terceiro.
É autorizado o estabelecimento de ligações e hiperligações para a Web a partir de outras páginas ou sítios web, desde que as mesmas não sejam feitas de forma a prejudicar a imagem pública e de marca de O PROPRIETÁRIO, da Web ou de qualquer das pessoas e produtos nela referidos. No estabelecimento de ligações para a Web fica expressamente proibida a utilização de técnicas que impliquem confusão sobre a identidade e propriedade dos conteúdos, tais como o framing ou outras.
É proibido o estabelecimento de ligações a partir de páginas ou sítios web cujos conteúdos promovam ou façam apologia, direta ou indiretamente, de qualquer tipo de violência, discriminação, pornografia ou atividade ilegal. Fica igualmente proibido de forma expressa o estabelecimento de ligações com fins comerciais.
Na criação das ligações fica expressamente proibida a utilização de elementos extraídos da Web sem o consentimento prévio e expresso de O PROPRIETÁRIO.
Em caso algum poderá entender-se que as ligações para a Web a partir de páginas ou sítios web de terceiros implicam relações de O PROPRIETÁRIO com os seus titulares, nem implicam apoio, patrocínio ou qualquer recomendação de O PROPRIETÁRIO sobre os mesmos, pelo que O PROPRIETÁRIO não será de modo algum responsável pelo seu conteúdo e licitude.
Enquanto cliente ou utilizador da Web, compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços oferecidos através da mesma e a não os utilizar para:
1. Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
2. Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, que faça apologia do terrorismo ou que atente contra os direitos humanos.
3. Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de O PROPRIETÁRIO, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
4. Difundir conteúdos que atentem contra a imagem e reputação de O PROPRIETÁRIO ou de terceiros.
5. Atentar contra os direitos de Propriedade Intelectual, Industrial, de imagem, honra ou outros que pertençam a O PROPRIETÁRIO ou a terceiros.
O PROPRIETÁRIO terá plena liberdade de decisão sobre se as colaborações e mensagens são ou não publicadas na Web, ficando habilitado a retirá-las quando o considere oportuno.
A infração de qualquer das normas contidas nestas Condições de Utilização e, muito especialmente, do previsto na presente cláusula, permitirá a O PROPRIETÁRIO cancelar de forma imediata o seu registo como utilizador ou subscritor da Web.
As formas de pagamento aceites na loja online são: • Cartão de crédito • Transferência bancária • PayPal • Outras
Nos termos da legislação aplicável em matéria de defesa dos consumidores, exclui-se o direito de livre resolução pelos seguintes motivos: – Serviço já iniciado e perda do direito de livre resolução depois de completamente executado. – Produtos que se possam deteriorar ou expirar rapidamente.
Para solicitar uma troca de produto, o cliente deve contactar o apoio ao cliente no prazo de 14 dias de calendário após a receção da encomenda. Em caso de devolução, os custos de envio e recolha ficam a cargo da SANGAR COMPUTER, S.L.
Caso o produto a trocar tenha um preço superior ao anteriormente comprado, o cliente deverá pagar a diferença de valor. Se, pelo contrário, o novo produto tiver um preço inferior ao anteriormente comprado, a diferença não será devolvida em dinheiro, mas sim sob a forma de vale de compra a utilizar na próxima encomenda.
Para tratar de qualquer tipo de devolução ou troca de produtos comprados em www.polvotinteiro.pt, o cliente deve contactar o nosso serviço de Apoio ao Cliente. O cliente deverá indicar-nos o número da encomenda e informá-lo-emos de todos os passos a seguir. Informamos também de que não aceitaremos trocas ou devoluções que não tenham sido previamente comunicadas pelas vias indicadas.
O cliente poderá cancelar a encomenda sem qualquer encargo e sem indicar qualquer motivo, devendo contactar o mais rapidamente possível o apoio ao cliente através do endereço de correio eletrónico: [email protected].
Se a encomenda ainda não tiver saído dos nossos armazéns, cancelá-la-emos sem problema; mas se a encomenda já estiver a caminho, teremos de aguardar a sua devolução e, uma vez confirmada a receção da mesma, será devolvido o valor do produto menos os custos de envio, sendo a devolução efetuada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
A informação ou dados pessoais que nos facultar serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar este sítio web consente o tratamento dessa informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos faculta são verdadeiros e correspondem à realidade.
O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas na Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através da mesma como a forma como estes são apresentados ou localizados. Embora O PROPRIETÁRIO envide os seus melhores esforços para manter atualizada e isenta de erros a informação contida na Web, não oferece qualquer garantia quanto à sua exatidão e atualização. Também não é garantida a obtenção de qualquer resultado ou fim concreto, pelo que o acesso e a utilização da Web são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores e clientes.
O PROPRIETÁRIO atuará contra o incumprimento destas Condições de Utilização, bem como contra qualquer utilização indevida da Web ou dos seus conteúdos e contra as infrações dos direitos que lhe pertençam a si ou aos seus licenciantes, especialmente os de Propriedade Intelectual e Industrial, exercendo todas as ações, civis e penais, que lhe possam caber nos termos da lei.
